Psicologia Forense

• Saber responder às demandas colocadas pela Justiça, nos seus diversos âmbitos de atuação (Penal, Família e Menores, Cível e Trabalho), com recurso a evidências científicas;
• Compreender o enquadramento teórico e prático da Psicologia Forense;
• Compreender o enquadramento legal da aplicação em Psicologia Forense;
• Conhecer as práticas e procedimentos subjacentes à Psicologia Forense;
• Saber realizar diagnósticos relevantes para o contexto forense;
• Saber elaborar perícias rigorosas.

• Entender as noções introdutórias e aspetos centrais inerentes à prática da Psicologia Forense;
• Conhecer de que forma a psicologia experimental é um inestimável contributo para um exercício da Psicologia Forense cientificamente informado;
• Dominar a informação jurídica necessária à prática informada da Psicologia Forense, enquanto domínio científico em interface com o Direito;
• Identificar quadros psicopatológicos de particular relevância para o contexto forense, num continuum entre personalidade não patológica e patológica;
• Conduzir eficazmente uma entrevista em contexto forense;
• Compreender as especificidades envolvidas e saber realizar uma perícia sobre a personalidade, conforme prevista no artigo 160o do Código de Processo Penal;
• Conhecer informação sobre a personalidade e sua relação com o comportamento criminal, de modo a auxiliar a investigação criminal;
• Compreender as noções centrais da vitimologia e saber realizar avaliações periciais a vítimas;
• Conhecer os procedimentos periciais adaptados aos diversos domínios do Direito de Família e das Crianças (e.g., Regulação das Responsabilidades Parentais, Promoção e Proteção);
• Dotar os profissionais de técnicas e conhecimentos necessários à redação rigorosa do relatório pericial de Psicologia Forense.

A escolha das técnicas de ensino utilizadas têm como premissa que a apropriação de uma aprendizagem só ocorre quando aplicada e discutida. Desta forma, para além do recurso a técnicas expositivas de conferência, interrogativas e demonstrativas que permitem um primeiro contacto com o conhecimento, privilegiam-se as técnicas ativas, utilizando recursos didáticos promotores da aprendizagem, dando grande enfoque à componente prática essencial para o exercício da atividade clínica. Assim, são usadas técnicas de demonstração com prática, estudos de caso, aprendizagem colaborativa (buzzgroups), debates, discussão em pequeno grupo, incidentes críticos, chuva de ideias (brainstorming), discussão orientada, observação e recursos (filmes e vídeos).

Ao longo da formação é realizada uma avaliação contínua do formando, possibilitando informação sobre o seu percurso face aos objetivos da formação e permitindo igualmente diagnosticar dificuldades  e introduzir ações corretivas. Esta avaliação é efectuada através da avaliação do comportamento, de testes de avalição sumativa (e.g., verdadeiro/falso, escolha múltipla, associação ou correspondência, de resposta curta) e de trabalhos práticos (e.g., revisão de literatura, recensão crítica) realizados ao fim de cada módulo.

Os formandos poderão obter uma classificação entre 1 a 5 (em que 1 equivale a “muito insuficiente” e 5 equivale a “muito bom”).

A ponderação para a nota final dos formandos é a seguinte:

• 25% - avaliação do comportamento;
• 75% - teste de avaliação sumativa e avaliação dos trabalhos práticos.

A assiduidade é considerada na performance do formando ao longo dos módulos, na avaliação dos comportamentos. Neste aspeto são considerados os seguintes indicadores: compreensão, criatividade, qualidade/ritmo de trabalho, zelo pelo material e equipamento, iniciativa/autonomia, sociabilidade/trabalho em equipa, capacidade de autoavaliação,

90 horas presenciais

• Nº de horas teóricas: 70 horas
• Nº de horas práticas: 20 horas

Módulo 1 - 3 horas
1. Psicologia Forense.
1.1 Introdução à Psicologia Forense e Conceitos Centrais
1.2 Definição e especificidades da Psicologia Forense
1.3 Limites e confluências da Psicologia Forense e a Psiquiatria Forense

Módulo 2 - 9 horas
2. A Psicologia Experimental em Psicologia Forense
2.1 Investigação e metodologia científica
2.2 Psicologia do Testemunho
2.3 As potencialidades e os limites da Psicologia Forense

Módulo 3 - 9 horas
3. Informação Jurídica na Psicologia Forense
3.1 Conceitos relevantes e noções essenciais do Direito
3.2 Enquadramento legal da prova pericial
3.3 Legislação referente à atividade pericial
3.4 Responsabilidade criminal e conceitos afins
3.5 O princípio de livre apreciação do Juiz

Módulo 4 -  9 horas
4. Psicopatologia Forense
4.1 Conceitos de responsabilidade, culpa e imputabilidade
4.2 Medidas de segurança
4.3 Anomalia psíquica anterior e posterior
4.4 Lei da Saúde Mental e internamento compulsivo
4.5 Perturbações da personalidade

Módulo 5 - 12 horas
5. Entrevista Forense
5.1 O arguido na entrevista forense
5.2 A vítima adulta e a vítima criança na entrevista forense

Módulo 6 - 12 horas
6. Perícia Sobre a Personalidade
6.1 Perícia sobre a personalidade prevista no artigo 160o CPP
6.2 Psicopatia

Módulo 7 - 9 horas
7. Profiling Criminal
7.1 Domínios de aplicação
7.2 Perfis criminais
7.3 Profiling geográfico

Módulo 8 - 9 horas
8. Vitimologia e Avaliação Pericial de Vítimas
8.1 Vitimologia forense
8.2 Avaliação pericial de vítimas de crimes contra a liberdade sexual e autodeterminação sexual
8.3 Avaliação pericial de vítimas de crimes de ofensa à integridade física

Módulo 9 - 9 horas
9. Avaliação Pericial no âmbito do Direito da Família e Menores
9.1 A Perícia psicológica em casos de Divórcio
9.2 A Perícia psicológica em casos de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo

Módulo 10 - 9 horas
10. Relatório Pericial
10.1 A redação de relatório pericial
10.2 Modelos, Estrutura e Secções do Relatórios Pericial
10.3 Erros comuns

Em breve...

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